R

Ricardo Justus

Ortigueira (PR)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

Recomendações

(2)

Artigo · há 10 anos

Livramento Condicional

1. INTRODUÇÃO : Parcela da doutrina define o livramento condicional como sendo direito subjetivo do condenado, benefício do qual faz jus quando presentes alguns requisitos elencados no próprio Código...

6

Thaisa Figueiredo Lenzi

Modelo · há 11 anos

Modelo de defesa preliminar em ação de improbidade administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXXXX DA COMARCA DE XXXXXX. Processo n.º: Código: XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº. XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX, atualmente...

21

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta